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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 09:18
Cerveró diz que Ideli e mensaleiro ajudaram transportadora a renegociar dívida de R$ 90 milhões
da Transportes Dalçoquio, de Santa Catarina, devedora da BR Distribuidora
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 14:25
Corte Especial definirá possibilidade de cumulação de honorários em execução contra a Fazenda
Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina. Ao iniciar a execução, a parte
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 15:06
Mantido bloqueio de recursos de SC por ausência de repasse a hospital conveniado ao SUS
De acordo com o presidente do STF, o Estado de Santa Catarina, que pediu a suspensão da decisão que
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 14:50
10ª Turma isenta marmoraria de culpa por acidente de trabalho
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul isentou a marmoraria Santa Rita
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:40
Consumidor idoso não pode ter prestação do seguro de vida reajustada em função da idade
pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o direito de manutenção dos contratos de seguro de
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 09:00
Estado indenizará empresária submetida a vexame por policiais militares
, a título de danos morais, a ser paga pelo Estado de Santa Catarina à empresária Marília Silva
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 16:40
Recusa de tratamento de acupuntura não pode gerar demissão por justa causa
da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, no julgamento de recurso ordinário sobre a matéria.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 11:54
Negado pleito de indenização contra Celesc por colisão fatal contra poste
Santa Catarina S.A. - Celesc, por parte de vítima de acidente automobilístico resultante de colisão frontal com um poste de eletrificação.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 13:52
Liminar suspende licença ambiental de loteamento em Cocal do Sul
Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de Urussanga, suspendeu a licença ambiental concedida pela
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 11:50
Jovem arrastado na rua, por conta de som alto no carro, será indenizado
condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Definição de tributo e imposto
Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL (2008); Graduando em Ciências
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 11:06
Candidato reverte no TJ psicotécnico desfavorável em certame
concurso público para delegado substituto da polícia civil do Estado, organizado pela Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
A prescrição do Plano Verão: Solução da imprensa x Solução jurídica
Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP (2008/2009).
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Planos econômicos: Mecanismos de garantia da efetividade da tutela jurisdicional em face da iminente prescrição do Plano Verão - 1989
Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP (2008/2009).
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Legislação » Decretos Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.688, de 11 de dezembro de 2008
de junho de 2004, para os atingidos pela enchente em Santa Catarina.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Recurso ordinário. Interposição por preposto. Não conhecimento.
O MM. Juízo da Vara do Trabalho de Santa Luzia exarou suas razões na r. decisão de f. 69/74, onde
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00
Interceptações telefônicas x Estado Democrático de Direito
de Santa Catarina (UNISUL), Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Goiás (AACG
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 12:02
Universitário preso com cem micropontos de LSD vai aguardar julgamento na prisão
em flagrante, em outubro de 2004, com 100 micropontos de LSD em seu apartamento em no bairro de Santa Cecília, na capital paulista.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 15:13
PF faz operação para prender acusados de fraude contra a Previdência
20 localidades de seis estados: Mato Grosso, São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 13:40
Família deve ser avisada antes da remoção de restos mortais
Para o juiz, a remoção da ossada foi precipitada, tendo em vista falha no serviço de cobrança do arrendamento da sepultura
